História do Parto

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O nascimento é historicamente um evento natural. Como é indiscutivelmente um fenômeno mobilizador, mesmo as primeiras civilizações agregaram, a este acontecimento, inúmeros significados culturais que através de gerações sofreram transformações, e ainda comemoram o nascimento como um dos fatos marcantes da vida.

Antigamente, os homens viviam conforme seus “instintos naturais”. A princípio, a mulher se isolava para parir, geralmente sem nenhuma assistência ou cuidado vindo de outras pessoas, apenas seguia o seu instinto. O parto era considerado um fenômeno natural e fisiológico .

A  historicidade da assistência ao parto tem início a partir do momento em que as próprias mulheres se auxiliam e iniciam um processo de acumulação de saber sobre a parturição. Dessa forma, começa-se a agregar valores aos conhecimentos acerca do processo de nascimento entre as próprias mulheres, e o parto passa a se tornar um evento mais importante na vida das mulheres que participam do mesmo. Então uma mulher que a comunidade considerasse como mais experiente era reconhecida como parteira – essa parteira se traduz na figura da mulher que atende partos domiciliares, mas que não tem nenhum saber científico. Seus conhecimentos são embasados na prática e na acumulação de saberes, passados tradicionalmente passados de geração para geração.

A parteira é capaz de vivenciar com a mulher todos os momentos do processo de nascimento, doando seu tempo e dedicação. Usando de sua sabedoria inata ela não tem pressa, pois sabe que é prudente observar a natureza e deixá-la agir livremente.

A fundação de universidades e posteriormente a criação de cursos profissionalizando médicos, estava intimamente ligada e controlada pela igreja. A admissão estava limitada aos homens das classes altas e, portanto, inacessível às parteiras. Devido ao fato de que a gravidez e o parto não serem considerados doenças, esses assuntos não eram rotineiramente incluídos nos currículos médicos. Os médicos então reservaram seus encontros com as parteiras – de classe inferior – e estas, por sua vez, reservavam as enfermarias dos hospitais para os procedimentos médicos, nunca levando uma parturiente normal para este ambiente

No século XVII ocorreu uma grande transformação na obstetrícia: a introdução dos cirurgiões na assistência ao parto, pois ainda não existia a obstetrícia e a ginecologia como especialidade médica.

Quando apareciam situações inusitadas ou complicadas e perigosas as parteiras recorriam, na maioria das culturas, ao homem – inicialmente shamans, padres ou rabinos e mais recentemente os barbeiros-cirurgiões e finalmente os médicos. A presença masculina no parto era vivida com inquietude pelos presentes, pois significava que algo ia muito mal. Mais tarde, os médicos foram assumindo o controle da assistência ao parto.

Desabituados do acompanhamento de fenômenos fisiológicos, foram formados para intervir, resolver casos complicados e ditar ordens. O parto passou então a ser visto como um ato cirúrgico qualquer e a mulher em trabalho de parto sendo chamada “paciente”, sendo tratada como doente e impedida de seguir seus instintos e adotar a posição mais cômoda e fisiológica. Iniciou-se a era do parto médico, no qual a mãe deixa de ser a figura mais importante da sala, cedendo seu lugar à equipe médica. Os papéis se invertem e o obstetra passa a ser o centro da cena, obrigando a mulher a se deitar numa posição desconfortável, sendo impedida de adotar a posição que achar mais confortável. Não podendo opinar em seu direito básico de escolha e participação ativa no nascimento do próprio filho. As posições verticais, que ao longo dos milênios foram as mais usadas pelas mulheres, em todas as raças e culturas, lhes são negadas pelo obstetra.

Em torno de 1880 os médicos apresentavam uma melhor aceitação da sociedade e as mulheres de todas as classes sociais começaram a procurar a maternidade para os casos mais complicados e gradualmente considerá-la mais segura do que o domicílio. A transformação marcante ocorrida no modelo de atenção ao parto e ao nascimento só foi possível após uma mudança da forma de pensar tanto dos médicos como de suas clientes, que passaram a entender que o parto hospitalar ofereceria maior segurança, tanto para a mulher quanto para o bebê. O hospital vendia uma imagem de ter conseguido associar o melhor de dois mundos, era um hotel que estaria habilitado a prover serviços de atenção tanto direcionados à mulher quanto ao bebê, com segurança e com a internação durante um período suficiente para a recuperação da mulher. O estudo da evolução do modelo de atenção ao parto, em particular da institucionalização do mesmo, passa pelo entendimento do próprio processo de urbanização ocorrido na época. A transição durou apenas duas gerações, passando de um evento familiar e fisiológico para um procedimento médico.

A partir daí, as mudanças relacionadas ao parto acabariam por caracterizá-lo como evento médico, cujos significados científicos aparentemente viriam sobrepujar outros aspectos. O parto então deixa de ser privado, íntimo e feminino, e passa a ser vivido de maneira pública, com a presença de outros atores sociais, iniciando assim as atividades de cunho profissional à mulher, bem como a formação de pessoal para a assistência ao parto. Porém as parteiras continuaram a realizar seu trabalho, agora, sobre os olhares e controle médico. A formação oferecida era essencialmente prática, mantendo as decisões e o raciocínio clínico para os médicos. As parteiras agora eram treinadas para seguir o modelo médico, repetindo as técnicas e seguindo a “nova” tecnologia de atenção ao parto, sob os olhares da medicina moderna .

Se antes o parto e os cuidados posteriores com a mãe e o bebê transcorriam em família, embanhados em fortes vínculos, hoje, estes mesmos fenômenos transcorrem em instituições hospitalares onde os vínculos passaram a ser meros contatos superficiais.

A enfermeira Obstetra

As parteiras no Brasil eram as principais atendentes ao parto até meados do século XX e como em outras partes do mundo, aqui também os médicos estavam empenhados em estabelecer sua hegemonia no campo da saúde e disputavam sua clientela nos domínios da parteira.

O surgimento das escolas médicas contribuiu para a organização e campanhas que iam contra as parteiras, com o intuito de destituí-las. O trabalho passou a ser dividido em duas profissões: a medicina e a enfermagem, cabendo à última a especialização em obstetrícia, que subordinava as enfermeiras aos médicos e estes eram chamados somente quando o parto fosse iminente.

A enfermeira passou a ser treinada em obstetrícia e a envolver-se diretamente com os propósitos governamentais de elevação da qualidade da assistência ao grupo materno-infantil, atuando nos redutos da parteira tradicional e o parto hospitalar começa a substituir o domiciliar .

A enfermagem recebeu acolhimento e prosperou em sua fase inicial porque sua configuração afinava-se com o modelo médico. A enfermeira nightingaleana personificou a disciplina, a administração, a estratégia e a racionalidade. A parteira tradicional a independência, a relação fraternal com as mulheres, a inacessibilidade e certa resistência pelas inovações tecnológicas.

A história da enfermagem obstétrica no Brasil surge em 1931, quando uma disciplina da faculdade de medicina incorporou o curso de partos, introduzindo uma disciplina de prática de enfermagem nesse curso e, conferindo o título de enfermeira obstetra.

Até 1949 toda a legislação do ensino de enfermagem obstétrica estava contida na de medicina, quando então as escolas de enfermagem se adaptaram para o ensino da especialização em obstetrícia. Esse meio tempo foi perturbado com discussões acerca da melhor forma de se estabelecer a profissão. Algumas classes queriam seguir a formação européia, de obstetriz, enquanto outras defendiam o titulo de enfermeira obstetra formada após a escola de enfermagem em regime de especialização. O debate só foi encerrado com a Reforma Universitária de 1968 que vetava a duplicação de cursos com finalidades semelhantes e em 1978 quando as modalidades de habilitações (obstetrícia e saúde pública) foram substituídas pelas especializações, conferindo assim ao curso de enfermagem quatro anos.

Os cursos oferecidos no Brasil, atualmente, estão sobre molde de especialização ou de residência, diferindo em carga horária teórica e prática, e visam capacitar enfermeiras graduadas para a assistência à gestante, parturiente, puérpera e neonato nas unidades de saúde, em bases clínicas, epidemiológicas e humanísticas. Também para a realização do parto normal, realizando anestesia, episiotomia e episiorrafia, se isto se fizer necessário, assim como para a identificação dos riscos obstétricos e perinatal.

Com essa abertura de novo campo de atuação exercido pelas enfermeiras especializadas e por acreditar que o número de enfermeiras obstetras atuando no país ainda é muito baixo, embora se estime que o número de partos realizados seja bem superior àquele registrado no SUS, o Ministério da Saúde, exercendo seu papel normatizador e regulador, vem implementando um conjunto de ações, através de portarias ministeriais, com o objetivo de estimular e regularizar a assistência obstétrica, além de financiar a realização de cursos de especialização em enfermagem obstétrica. A análise destas portarias, e em alguns casos de seus impactos iniciais, compõe o panorama da assistência obstétrica atual e permite sua melhor compreensão.

A Portaria MS/GM 2:815, de 29 de maio de 1998 inclui na tabela do Sistema de Informações Hospitalares do SUS o procedimento “parto normal sem distócia realizado pela enfermeira obstetra” e tem como finalidade principal reconhecer a assistência prestada por esta categoria profissional, no contexto de humanização do parto.

O Conselho Federal de Enfermagem também procura regulamentar e normatizar a assistência prestada pelas enfermeiras obstetras. De acordo com a Legislação sobre o exercício de Enfermagem, o Conselho Regional de Enfermagem (SANTA CATARINA, 2003, p.32) confere que:

Art. 9º – Às profissionais titulares de diploma ou certificados de obstetriz ou de Enfermeira Obstetra, além das atividades de que trata o artigo precedente, incumbe:

I – prestação de assistência à parturiente e ao parto normal;

II – identificação das distócias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico;

III – realização de episiotomia e episiorrafia, com aplicação de anestesia local, quando necessária.

Hoje, no Brasil, a enfermeira obstetra vem crescendo como profissional autônoma no atendimento a partos domiciliares, por esta ser uma atividade legal e respaldada pela legislação brasileira. Dessa forma, a enfermagem vem conquistando o espaço do atendimento ao parto no domicílio, além de seu papel hospitalar, na busca pelo cuidado integral, valorizando a mulher como protagonista do processo de nascimento.

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Referências utilizadas

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

LARGURA, Marília. Assistência ao parto no Brasil. Aspectos espirituais, psicológicos, biológicos e sociais. Uma análise crítica. 2ª ed. São Paulo: [s.n.], 2000.

MACHADO, Emerson de Godoi Cordeiro. Gestação, parto e maternidade: uma visão holística. Belo Horizonte: Editora Aurora, 1995.

MONTICELLI, Marisa. O nascimento como rito de passagem: uma abordagem cultural para o cuidado de enfermagem às mulheres e recém-nascidos. Dissertação de Mestrado em Enfermagem, UFSC. Florianópolis, 1994.

OSAVA, Ruth Hitomi. Assistência ao parto no Brasil: o lugar do não médico. 1997.Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo.

PETER, Ana Paula Confortin et al. O cuidado cultural no processo de ser e viver da mulher, recém-nascido e família que vivenciam o parto, no domicílio e no hospital, com ênfase no Contexto domiciliar: abrindo novos caminhos para a enfermagem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Enfermagem – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

SANTA CATARINA. Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Santa Catarina. Legislações sobre o exercício da enfermagem. Florianópolis: COREn-SC, 2003.

SANTOS, Marcos Leite dos. Humanização da assistência ao parto e nascimento. Um modelo teórico. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.